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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 17:00
UOL não pode condicionar funcionamento de serviços à banda larga Oi Velox
O provedor UOL está proibido de utilizar-se de meio fraudulento para captar clientela para o seu serviço de provedor de internet.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 12:50
TJ acolhe recurso do MP e bloqueia bens do prefeito de Franca
O prefeito está respondendo pela suposta participação em um esquema fraudulento de licitações. A
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 09:56
Reconhecida fraude em empréstimo realizado no nome de aposentada.
fraudulento feito em nome de aposentada junto ao Banco Shahin.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2004 - 07:02
TST nega natureza salarial a auxílio-alimentação da Copel
órgão empregador não representa um procedimento ilegal e fraudulento.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Junho de 2020 - 15:00
Democracia e fake news: duas coisas que não andam juntas
sobre o que realmente vivenciamos: uma democracia ou um processo fraudulento que manipula, corriqueiramente, a opinião popular.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 14:00
Falta de cautela de empresas redunda em indenização de R$ 14 mil
negativado por quatro anos em razão de uso fraudulento de seus documentos
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 14:35
Justiça absolve acusado de comprar jet ski com cheques sem fundos
De acordo com o MP, o acusado, com o emprego de expediente fraudulento, adquiriu um jet ski no
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2023 - 09:23
Banco deverá indenizar idosa vítima de golpe do empréstimo
valores descontados de aposentadoria e a inexistência da relação jurídica decorrente do contrato fraudulento.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2019 - 15:13
Mantida condenação de ré por prática de crime contra a ordem tributária consistente na utilização de despesas dedutíveis fictícias
entre os envolvidos em um esquema fraudulento gerido por um escritório de contabilidade.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 18:00
Banco indenizará menina de 12 anos inscrita no cadastro de inadimplentes
Casa de crédito, além de não tomar os devidos cuidados a respeito do contrato fraudulento, teve
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 12:59
Caixa Econômica Federal é responsabilizada por não manter segurança eficaz nos serviços de caixas eletrônicos
em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), decorrente de saque fraudulento na conta do companheiro da autora, no interior de agência bancária.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2017 - 16:56
Mantida ação contra empresário acusado em esquema de venda de decisões judiciais
Segundo o Ministério Público, o réu participava de esquema fraudulento que tinha por objetivo o
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2015 - 10:50
Candidatos que fraudaram exame da OAB/DF têm provas anuladas
as questões, eles devolveram as provas em branco que foram posteriormente preenchidas por terceira pessoa partícipe do esquema fraudulento
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 25 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2012 - 17:40
Banco terá que indenizar por inclusão indevida no SPC
cadastro de inadimplentes em razão de um financiamento fraudulento de um veículo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2023 - 12:25
IAB apoia projeto que proíbe acusação de advogados motivada por opiniões jurídicas
fraudulento do qual decorre determinado ato jurídico em que ele simplesmente emitiu um parecer
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 18:02
Empresa deve ser indenizada por inserção indevida no Serasa
e linhas telefônicas fruto de um contrato fraudulento.